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Nossa Política

Este Contrato rege os termos pelos quais os clientes obtêm o direito de utilizar conteúdo fotográfico fornecido pelo ValorPix por meio do site localizado em www.valorpix.com (o "Site"). Este Contrato deve ser lido em conjunto com os Termos de Uso Aplicáveis ao site. Em caso de inconformidade entre este Contrato e os Termos de Uso, prevalecerão os termos deste Contrato.

1. Contrato de Associação

1.1 Baixando o Conteúdo, você concorda em submeter-se aos termos deste Contrato — em seu próprio nome, se aplicável, em nome de seu empregador ou em nome da entidade identificada como titular da conta que você está usando para acessar o Site. Se você está agindo em nome de seu empregador ou do titular da conta, você representa e garante que tem total autoridade legal para vincular seu empregador ou o titular da conta. Se você não tem tal autoridade ou se não concorda com os termos deste Contrato, não faça download de nenhum Conteúdo.
1.2 Neste Contrato:
1. a) "você" ou o "Cliente" significa você ou, se você está aceitando o Contrato em nome de seu empregador ou do titular da conta, "você" significa ambos, você e seu empregador ou o titular da conta e seus respectivos afiliados;
2. b) "ValorPix" ou "nós" significa Getty Images Latin America (Brasil) Ltda. o operador deste Site;
3. c) "Conteúdo" significa qualquer imagem fotográfica ou outro material que você esteja baixando do Site, juntamente com qualquer material que os acompanhe.

2. Termos da Licença Padrão

2.1 Por meio deste, nós concedemos a você uma licença internacional perpétua, intransferível e não exclusiva para usar o Conteúdo somente para os Usos Permitidos (como definido abaixo). Todos os outros direitos sobre Conteúdo, inclusive, sem limitação, direitos autorais e de propriedade intelectual relativos ao Conteúdo, ficam em nome do ValorPix ou da pessoa ou entidade que forneceu o Conteúdo ao ValorPix.

3. Usos permitidos da Licença Padrão

3.1 Trabalhos derivados. Você só pode usar o Conteúdo para propósitos publicitários, promocionais e outros especificados que constituem Usos Permitidos (como definido abaixo). Você não pode usar o Conteúdo em produtos para revenda, licenciamento ou outra distribuição, a menos que:
1. a) O uso proposto seja permitido sob uma Licença Estendida, desde que uma Licença Estendida esteja disponível para o Conteúdo que você deseja usar e que você tenha comprado uma Licença Estendida; ou
2. b) O Conteúdo tenha sido suficientemente modificado ou transformado de tal forma que constitua um novo trabalho original qualificado para proteção de direitos autorais sob a lei aplicável e (A) que o valor principal desse trabalho transformado ou derivativo não seja reconhecido como o Conteúdo e (B) o Conteúdo não possa ser baixado, extraído ou acessado por terceiros como um arquivo independente. O cumprimento dessas condições irá qualificar o trabalho como um "Trabalho Derivado Permitido" para os propósitos deste Contrato.
3. Por exemplo, você não pode fazer alterações superficiais ao Conteúdo e usá-lo em um produto (como uma camiseta, caneca ou pôster) que será vendido a outros. Isso não constitui um Trabalho Derivado Permitido. Se houver qualquer dúvida quanto a um trabalho ser considerado Trabalho Derivado Permitido, você deverá obter uma Licença Estendida ou entrar em contato com o ValorPix para saber como proceder em suporte@valorpix.com. Qualquer uso do Conteúdo que não é de Uso Permitido irá constituir uma infração de direitos autorais.
3.2 Restrições de usuários. Somente você tem permissão para usar o Conteúdo, embora possa transferir arquivos que contenham Conteúdo ou Trabalhos Derivados Permitidos para seus clientes, gráficas ou provedor de acesso à Internet (ISP, Internet Service Provider) com o propósito de reproduzi-los para Usos Permitidos, desde que tais partes não tenham direitos adicionais de uso do Conteúdo e não possam acessar ou extraí-lo de qualquer arquivo fornecido por você. Sujeito aos usos Proibidos (como definido abaixo) e aos outros termos deste Contrato, você tem o direito de utilizar o Conteúdo um número ilimitado de vezes, mesmo que você possa armazenar e usar o Conteúdo somente em um local por vez. Se você necessitar que o Conteúdo seja armazenado em mais de um local ou acessível a mais de uma pessoa, você deverá baixar o Conteúdo do Site para cada uso ou local (e pagar separadamente) ou comprar uma Licença Estendida (que inclui uma licença multiusuário) para o Conteúdo. Você pode fazer uma (1) cópia do Conteúdo exclusivamente para fins de backup e deve reproduzir todos os avisos de propriedade que acompanham o Conteúdo desta única cópia backup.
3.3 Usos Permitidos. Sujeitos às restrições descritas em Usos Proibidos abaixo, os seguintes são "Usos Permitidos" do Conteúdo:
1. a) Projetos publicitários e promocionais, incluindo material impresso, embalagens de produtos, apresentações em geral e em filme e vídeo, comerciais, catálogos, folhetos, cartões promocionais de felicitações e cartões postais promocionais (ou seja, não destinados à revenda ou licença);
2. b) Aplicativos de entretenimento, como livros e capas de livros, revistas, jornais, editoriais, newsletters e apresentações em vídeo, teatro ou por rádio;
3. c) Publicações on-line ou eletrônicas;
4. d) Impressões, pôsteres de capa dura e outras reproduções para uso pessoal ou os propósitos promocionais especificados em (i) acima, mas não para revenda, licença ou outra distribuição; e
5. e) Qualquer outro uso aprovado por escrito pelo ValorPix.
3.4 Se houver qualquer dúvida quanto a um uso proposto ser de Uso Permitido, você deverá entrar em contato com ValorPix para saber como proceder em suporte@valorpix.com.

4. Proibições da Licença Padrão

4.1 Usos Proibidos. Você não pode fazer nada com o Conteúdo que (1) não seja expressamente permitido na seção anterior, (2) não seja permitido por uma Licença Estendida ou (3) seja de "Uso Proibido". Os Usos Proibidos incluem:
1. a) Uso em aplicativos de modelos de design para fins de revenda seja ou não on-line (incluindo, sem limitação, modelos Flash, de sites, de cartões profissionais, de cartões eletrônicos de felicitações e de design de folhetos);
2. b) Uso ou exibição em sites ou outros locais que envolvam a venda, a licença e outros meios de distribuição de produtos "sob demanda", incluindo cartões postais, canecas, camisetas, pôsteres e outros itens;
3. c) Uso em qualquer pôster (impresso em papel, tela ou qualquer outra mídia) ou outros itens para revenda, licença ou outra distribuição;
4. d) Uso como parte de uma marca comercial, marca de design, nome comercial, marca de serviço ou logotipo;
5. e) Incorporação em qualquer produto que resulte em uma redistribuição ou reutilização do Conteúdo (como sites de cartões eletrônicos de felicitações, modelos da Web e assemelhados), ou seja, disponibilizado de modo que uma pessoa possa extrair ou acessar ou reproduzir o Conteúdo como um arquivo eletrônico
6. f) Uso de forma que seja considerado pelo ValorPix (de forma razoável) pornográfico, obsceno, difamatório ou calunioso na sua natureza ou que tenha a possibilidade, em termos cabíveis, de gerar má reputação a qualquer pessoa ou estabelecimento referido no Conteúdo.
7. g) Exceto onde acompanhado de uma declaração informando que
  1. 1. (i) o Conteúdo está sendo usado somente com propósitos ilustrativos e
  2. 2. (ii) qualquer pessoa descrita no Conteúdo é um modelo, usar ou exibir uma pessoa representada no Conteúdo de forma (A) que possa levar alguém sensato a pensar que tal pessoa usa ou pessoalmente endossa qualquer negócio, produto, serviço, causa, associação ou outro empreendimento; ou (B) a representar tal pessoa em um assunto potencialmente sensível, incluindo, mas não limitado a, assuntos sociais confidenciais, atividade ou preferências declaradas ou implicitamente sexuais, abuso de drogas, atividades criminais, problemas de saúde física ou mental ou de abuso, ou qualquer outro assunto que possa ser razoavelmente ofensivo ou desfavorável a qualquer pessoa representada no Conteúdo (a menos que o próprio Conteúdo represente de forma clara e indiscutível a pessoa em tal assunto potencialmente delicado, quando o Conteúdo pode ser usado ou exibido de forma a retratar a pessoa no mesmo contexto e no mesmo grau representados no próprio Conteúdo);
8. h) Engenharia reversa, descompilação ou desmontagem de qualquer código de fonte que possa estar contido no Conteúdo.
9. i) Remoção de qualquer aviso de direitos autorais, de marca comercial ou de outro direito proprietário de qualquer lugar ou incorporado ao Conteúdo.
10. j) Sublicenciar, revender, alugar, emprestar, atribuir, presentear ou de outra forma transferir ou distribuir o Conteúdo dos direitos concedidos sob este Contrato;
11. k) Instalação e uso em mais de um local por vez ou postagem de uma cópia do Conteúdo em um servidor de rede ou da Web para uso por outras pessoas (a menos que permitido por uma Licença Estendida comprada por você);
12. l) Uso ou exibição em um formato eletrônico que permita que seja baixado ou distribuído via dispositivos móveis ou compartilhados em qualquer acordo de compartilhamento de arquivos ponto a ponto ou similar;
13. m) Uso para fins editoriais sem incluir o crédito a seguir, vinculado ao Conteúdo: "©ValorPix/Nome do fotógrafo"; ou
14. n) Seja individualmente ou em combinação com outros, reprodução do Conteúdo ou de um elemento do Conteúdo por mais de 500.000 vezes sem obtenção de uma Licença Estendida. Para este Uso Proibido, você será obrigado a pagar uma taxa adicional de royalty equivalente a US$ 0,01 para cada reprodução que exceda as 500.000 reproduções. Este royalty adicional não se aplica a anúncios em sites ou para transmissão pela televisão, em webcasts ou em produções teatrais

5. Reproduções em excesso

5.1 Você concorda em notificar o ValorPix caso você (ou você e outra pessoa usando o Conteúdo sob este Contrato) reproduza o Conteúdo ou um elemento do Conteúdo além de 500.000 vezes. Essa nota de declaração deve ser enviada ao ValorPix todos os meses subsequentes aos quais o Conteúdo ou um elemento do Conteúdo tenham sido reproduzidos no todo além das 500.000 vezes, conforme estipulado neste Contrato. Todas as notas devem conter o número de reproduções feitas nos meses específicos, exigindo-se somente que, no entanto, a primeira nota apresente a divulgação daquelas reproduções que excedam 500.000. O ValorPix deverá cobrar as taxas associadas ao uso excessivo, e você concorda em pagar essa fatura em 30 dias após o recebimento.

6. Vigência e rescisão do Contrato

6.1 Este Contrato está em vigor até que seja rescindido. Você pode rescindir esse Contrato destruindo o Conteúdo e quaisquer Trabalhos Derivados Permitidos, juntamente com quaisquer cópias ou seus arquivos ou materiais em anexo (se aplicável) e interrompendo o uso do Conteúdo para qualquer fim. O Contrato também será encerrado sem notificação do ValorPix se, a qualquer momento, você deixar de cumprir com qualquer um de seus termos.
6.2 Em caso de rescisão, você deverá imediatamente (i) interromper o uso do Conteúdo e de qualquer Trabalho Derivado Permitido para qualquer fim; (ii) destruir ou excluir todas as cópias e arquivos do Conteúdo (e materiais em anexo) e qualquer Trabalho Derivado Permitido e, (iii) se solicitado, confirmar ao ValorPix por escrito que você cumpriu com essas exigências.
6.3 O ValorPix se reserva o direito de eleger ou corrigir a licença concedida por este Contrato e substituir o Conteúdo por um Conteúdo alternativo por qualquer motivo. Quando receber o aviso da substituição, enviado ao endereço constante nas informações de contato fornecidas por você para sua conta, a licença do Conteúdo substituído será imediatamente encerrada para quaisquer produtos que já não existam, e esta licença automaticamente se aplicará ao Conteúdo de substituição. Você concorda em não usar o Conteúdo substituído, ou quaisquer Trabalhos Derivados Permitidos, para produtos futuros e em seguir todas as etapas para interromper o uso do Conteúdo substituído ou de quaisquer Trabalhos Derivados Permitidos, em produtos que já existam.
6.4 Ao ser notificado pelo ValorPix, ou ao reconhecer que qualquer Conteúdo está sujeito a uma reclamação cominada, potencial ou real de infração do direito de outrem, pelo qual o ValorPix possa ser responsável, você deverá imediatamente e às suas expensas (i) parar de usar o Conteúdo e qualquer Trabalho Derivado Permitido; (ii) excluir ou remover o Conteúdo e quaisquer Trabalhos Derivados Permitidos de suas dependências, sistemas computacionais e armazenamento (eletrônico ou físico) e (iii) garantir que seus clientes, gráficas ou provedores de acesso à Internet façam o mesmo. O ValorPix deverá fornecer a substituição do Conteúdo (que deve ser determinado pelo ValorPix de acordo com seu julgamento comercial cabível) sem custos, mas sujeita aos outros termos e condições deste Contrato.

7. Declarações e Garantias da ValorPix

A ValorPix garante que:
1. a) Seu uso do Conteúdo de acordo com este Contrato e na forma entregue pelo ValorPix não infringirá qualquer direito moral, de copyright, de marca comercial ou outro direito de propriedade intelectual nem violará qualquer direito de privacidade ou publicidade e (ii) todos os lançamentos de modelos e/ou de propriedade necessários para uso do Conteúdo da maneira autorizada sob este Contrato foram obtidos.
2. b) Embora tenhamos tomado todas as medidas necessárias para classificar corretamente e indexar por palavras-chave o Conteúdo, o ValorPix não garante a precisão dessas informações.
3. c) EXCETO PELO EXPRESSAMENTE DISPOSTO NA SEÇÃO 7(a), O CONTEÚDO É FORNECIDO "TAL COMO ESTÁ", SEM DECLARAÇÃO, GARANTIA OU CONDIÇÃO DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, ÀS DECLARAÇÕES, GARANTIAS OU CONDIÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO OU ADEQUAÇÃO IMPLÍCITAS PARA FINS ESPECÍFICOS. O VALORPIX NÃO DECLARA OU GARANTE QUE O CONTEÚDO ATENDERÁ A SUAS EXIGÊNCIAS OU QUE SEU USO SERÁ ININTERRUPTO OU LIVRE DE ERROS. Todo o risco relacionado à qualidade e ao desempenho do Conteúdo é seu. Caso o Conteúdo possua defeitos, você (e não o ValorPix) assumirá todo o risco e o custo das correções necessárias.
4. d) Certas jurisdições não permitem a exclusão de garantias implícitas; portanto, a exclusão acima pode não se aplicar a você. Você tem direitos específicos ao abrigo desta garantia, mas pode ter outros, que variam de uma jurisdição para outra.

8. Indenização e limitação de responsabilidade da ValorPix

8.1 Uma vez que o Conteúdo é utilizado unicamente de acordo com os termos deste Contrato, e que você não violou este Contrato, mesmo de acordo com recurso jurídico exclusivo para quebra das declarações e garantias assumidas na Seção 7(a) acima, o ValorPix deverá, de acordo com os termos das Seções 8(b), (c), (d), (e) e (f), defender, indenizar e eximir você, suas afiliadas e seus respectivos diretores, representantes e funcionários de quaisquer danos, responsabilidades ou despesas (incluindo taxas legais cabíveis), oriundos de ou referentes a qualquer ação, reivindicação ou procedimento legal reais ou cominados alegando que a posse, distribuição ou o uso do Conteúdo por você geraria violação das declarações e garantias estabelecidas na Seção 7(a) acima. O acima exposto determina todas as obrigações de indenização do ValorPix estabelecidas neste Contrato.
8.2 A indenização estabelecida na Seção 8(a) acima está condicionada a sua pronta notificação por escrito ao ValorPix desta reivindicação e ao nosso direito de assumir a condução, estabelecimento de acordo ou de defesa contra qualquer reivindicação ou ação judicial. Você concorda em cooperar com o ValorPix na defesa contra qualquer pedido ou ação judicial e deverá ter o direito de participar nesta ação judicial às suas próprias custas. O ValorPix não deverá ser considerado responsável por taxas legais e quaisquer custos adicionais incorridos até a data de notificação do pedido.
8.3 SOB NENHUMA HIPÓTESE, O VALORPIX OU SUAS AFILIADAS OU PROVEDORES DE CONTEÚDO E SEUS RESPECTIVOS DIRETORES, REPRESENTANTES, FUNCIONÁRIOS OU AGENTES SERÃO RESPONSABILIZADOS POR DANO ACIDENTAL, INDIRETO, PUNITIVO, EXEMPLAR OU CONSEQUENTE (INCLUINDO DANOS POR PERDA DE LUCROS, INTERRUPÇÃO, PERDA DE INFORMAÇÕES COMERCIAIS, OU QUALQUER OUTRO PREJUÍZO MONETÁRIO) EM RELAÇÃO A QUALQUER RECLAMAÇÃO, PERDA, DANO, AÇÃO, PROCESSO OU OUTRO PROCEDIMENTO RESULTANTE OU RELACIONADO A ESTE CONTRATO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, SEU USO DE, CONFIANÇA EM, ACESSO A OU EXPLORAÇÃO DO CONTEÚDO OU DE QUALQUER PARTE REFERIDA NESTE OU QUAISQUER DIREITOS CONCEDIDOS POR ESTE INSTRUMENTO, MESMO SE TIVERMOS SIDO AVISADOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS, NO CASO DE QUE A AÇÃO ESTEJA BASEADA EM CONTRATO, ILÍCITO CIVIL (INCLUSIVE NEGLIGÊNCIA), VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL OU EM OUTROS CONTEXTOS.
8.4 Nenhuma ação, independentemente de forma ou natureza, oriunda deste Contrato poderá ser trazida por você ou em seu em nome mais de 2 (dois) anos depois de que a causa da Ação tenha surgido pela primeira vez.
8.5 Sem prejuízo ao disposto em qualquer cláusula deste Contrato, o ValorPix não deverá ser responsabilizado por quaisquer danos, custos ou perdas provenientes de alterações feitas por você, ao Conteúdo ou no contexto em que o Conteúdo for usado por você.
8.6 INDEPENDENTEMENTE DE QUALQUER CLÁUSULA DESTE CONTRATO, A RESPONSABILIDADE MÁXIMA TOTAL DO VALORPIX, SEGUNDO OS TERMOS DESTE CONTRATO, E DE QUALQUER OUTRO CONTRATO COM O QUAL VOCÊ TIVER LICENCIADO O MESMO CONTEÚDO, DEVERÁ SER LIMITADA AO VALOR TOTAL DE US$ 10.000,00 (DEZ MIL dólares AMERICANOS). PARA MAIOR CLAREZA, A RESPONSABILIDADE DO VALORPIX EM RELAÇÃO A VOCÊ COM RESPEITO AO CONTEÚDO NÃO DEVERÁ EXCEDER US$ 10.000,00 (DEZ MIL dólares AMERICANOS) INDEPENDENTEMENTE DO NÚMERO DE VEZES QUE VOCÊ LICENCIAR O MESMO CONTEÚDO DO VALORPIX.
8.7 Você reconhece que a limitação de responsabilidade estabelecida na Seção 8(f) acima é uma parte essencial do baixo preço que o ValorPix está cobrando de você pelo uso do Conteúdo.
8.8 ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANOS IMPREVISTOS OU CONSEQUENTES; PORTANTO, A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO ACIMA TALVEZ NÃO SE APLIQUEM A VOCÊ.

9. Sua indenização

9.1 Você concorda em indenizar, defender e isentar o ValorPix, suas afiliadas, seus fornecedores de conteúdo e respectivos diretores, funcionários, representantes e agentes (doravante denominados coletivamente "Partes do ValorPix") de todas e quaisquer reivindicações, responsabilidades, perdas, danos, custos e despesas (inclusive taxas legais externas cabíveis) incorridas por qualquer Parte do ValorPix resultantes ou relacionadas a qualquer violação, ou suposta violação, por você ou por qualquer pessoa agindo em seu nome de quaisquer termos deste Contrato.

10. Disposições gerais

10.1 Você reconhece especificamente que, além dos termos contidos neste Contrato, examinou os Termos de uso e que concorda em cumpri-los.
10.2 O fato do ValorPix não insistir ou reforçar o cumprimento estrito de qualquer cláusula deste Contrato não deverá ser interpretado como renúncia de qualquer cláusula ou direito.
10.3 Este Contrato é pessoal e intransferível sem o consentimento prévio por escrito do ValorPix. O ValorPix poderá designar este Contrato a uma de suas afiliadas sem o seu consentimento.
10.4 Se qualquer cláusula ou parte dela neste Contrato for, no todo ou em parte, inexequível, as partes ou, caso as partes não consigam chegar a um acordo, um foro de jurisdição competente substituirá a cláusula inexequível (ou parte da referida cláusula) por uma cláusula ou cláusulas exequíveis, que reflitam da forma mais próxima possível os termos da cláusula inexequível (ou parte dela).
10.5 Você concorda em pagar e responsabilizar-se por todos e quaisquer tributos sobre vendas, utilização, e outros tributos e taxas cobrados por qualquer jurisdição como resultado da licença concedida a você, ou da sua utilização do Conteúdo, de acordo com este Contrato.
10.6 Este Contrato será regido pelas leis do Estado de São Paulo e pelas leis federais do Brasil ali aplicáveis (sem referência a nenhum conflito de princípios da lei). A Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de compra e venda internacional de mercadorias não regerá este Contrato e sua aplicação é expressamente excluída.
10.7 Você concorda em atender a qualquer notificação ou processo necessário destinados periodicamente a você por correio registrado ou serviços de entrega expressos com nota de aviso de recebimento, remetidos ao endereço constante nas informações de contato fornecidas no momento em que o Conteúdo foi baixado, ou a qualquer outro endereço conforme informado por você por escrito.
10.8 Todas as controvérsias que surgirem ou estiverem relacionadas a este Contrato, inclusive, mas não se limitando à sua validade, interpretação, desempenho e violação, estarão sujeitas à arbitragem da Câmara internacional do comércio em vigor no momento por um único mediador nomeado de acordo com as respectivas regras. A arbitragem deverá ocorrer em Miami, Flórida, EUA e ser conduzida no idioma inglês ou espanhol.

11. Contato

11.1 Se você tiver dúvidas em relação a este Contrato, entre em contato com o ValorPix pelo e-mail suporte@valorpix.com.

12. Confirmação

12.1 VOCÊ RECONHECE QUE LEU E ENTENDEU ESTE CONTRATO E TEVE OPORTUNIDADE DE BUSCAR ACONSELHAMENTO JURÍDICO INDEPENDENTE ANTES DE ACEITÁ-LO. COM RELAÇÃO AO FATO DE O VALORPIX CONCORDAR EM FORNECER O CONTEÚDO, VOCÊ CONCORDA EM SER REGIDO PELOS TERMOS E CONDIÇÕES DESTE CONTRATO. VOCÊ TAMBÉM CONCORDA QUE ELE CONTÉM A DECLARAÇÃO COMPLETA E EXCLUSIVA DO CONTRATO ENTRE VOCÊ E O VALORPIX, QUE SUBSTITUI QUALQUER PROPOSTA OU ACORDO ANTERIOR, ORAL OU ESCRITO, E QUALQUER OUTRA COMUNICAÇÃO ENTRE VOCÊ E O VALORPIX RELATIVA AO ASSUNTO DESTE INSTRUMENTO.